Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

(STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas

Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

A crise financeira e a recuperação de empresas

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem